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TJPR, MPPR e OAB/PR divulgam nota pública conjunta em defesa da Democracia

TJPR, MPPR e OAB/PR pulgam nota pública conjunta em defesa da Democracia Presidente do TJPR, Procurador-Geral da Justiça e Presidente da OAB-PR assinam nota conjuntaQua, 30 Mai 2018 12:44:00 -0300 "Cientes da importância do momento histórico atualmente vivenciado pela sociedade brasileira, marcado por dificuldades políticas, econômicas e sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Ministério Público do Estado do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Paraná reiteram sua plena confiança na democracia e reafirmam seu compromisso com a defesa do Estado de Direito e dos direitos fundamentais. O regime democrático constitui conquista do processo civilizatório e garantia dos direitos fundamentais, como a vida, a liberdade e a justiça. Entre a democracia e os direitos dos cidadãos há uma relação de interdependência e reciprocidade. Eventuais pergências, normais numa democracia, não podem ter como pauta a desestabilização da ordem jurídico-constitucional, nem o enfraquecimento da soberania popular manifestada por meio do livre exercício do direito de voto. É indispensável que todos os cidadãos contribuam para o enfrentamento dos problemas que afetam a nação, fortalecendo nossa democracia sem retrocessos capazes de comprometer os direitos e as liberdades públicas. A superação dos desafios atuais somente ocorrerá com o absoluto respeito às disposições constitucionais e legais. Nesse contexto, as instituições subscritoras reafirmam que continuarão, na plenitude de suas atribuições e cada qual no seu papel constitucional, zelando pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade." Acesse o documento.
30/05/2018 (00:00)

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